Sexta, 20 de Maio de 2022
Política Aglomerações

MP Eleitoral obtém condenação de candidatos que descumpriram norma de prevenção à covid-19 em Varjota e Marco

Candidatos foram multados por realização de atos de campanha com apoiadores em aglomeração e sem uso de máscaras

16/09/2021 às 16h16
Por: Redação
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Rosa Paulino, ex-prefeita de Varjota
Rosa Paulino, ex-prefeita de Varjota

O Ministério Público Eleitoral conseguiu manter no Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE/CE) a condenação de Rosa Cândida de Oliveira Ximenes, candidata a prefeita do município de Varjota (CE) nas eleições de 2020, por ter promovido aglomeração durante a campanha eleitoral, desrespeitando medidas sanitárias de combate à covid-19. Na mesma sessão, o pleno do Tribunal também manteve a condenação do candidato a prefeito Roger Neves Aguiar, do município de Marco (CE), também pela prática de aglomerações durante a campanha eleitoral.

Ao analisar recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral, o TRE manteve as decisões que haviam sido tomadas e condenou os então candidatos a prefeita de Varjota e prefeito de Marco a pagamento de multas. Além deles, as Coligação Varjota, o Progresso Não Pode Parar e Um Marco na História também foram multadas.

Conforme ação ajuizada pelo MP Eleitoral, apoiadores da candidata de Varjota promoveram ato de campanha em que todos os participantes estavam sem máscara e sem capacete em motocicletas. De acordo com o MP, em vez de desestimular os apoiadores ou simpatizantes a aderirem ao evento, a então candidata teve proveito político com o ato, de modo que a sua ausência no evento se deu como mera formalidade para simular cumprimento à ordem judicial.

Já no município de Marco, houve realização de ato de campanha após a intimação de decisão liminar da Justiça Eleitoral, que proibiu a promoção de eventos eleitorais geradores de aglomeração. Em vídeo anexado ao processo, o candidato Roger Neves Aguiar convoca os militantes, simpatizantes e apoiadores de sua candidatura para que, especificamente no dia 12 de novembro, as pessoas saíssem às ruas no município de Marco com trajes e acessórios na cor amarela (cor de sua campanha), além de bandeiras".

Durante o período eleitoral de 2020, a procuradora Lívia Maria de Sousa estabeleceu orientações para a atuação coordenada das Promotorias Eleitorais na fiscalização e no combate de ilícitos eleitorais em atos de campanha que desrespeitassem as restrições sanitárias em vigor no estado em função da pandemia do coronavírus.

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